Manifestantes protestam contra processo de impeachment do presidente Fernando Lugo
Eleito presidente do Paraguai em
2008, interrompendo uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado
no poder, Fernando Lugo pode ser derrubado nesta sexta-feira em um
conturbado processo "relâmpago" de impeachment.
Conhecido como o "bispo dos pobres" por seu
histórico de liderança de movimentos sociais quando era bispo da Igreja
Católica, Lugo assumiu a Presidência com uma ampla aliança. Porém,
acabou governando sem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado.
Setores da oposição já tinham
tentado, no passado, iniciar um processo político contra o presidente
quando ele assumiu a paternidade de crianças geradas na época em que
ainda era bispo, mas a iniciativa não prosperou devido à discordância de
forças políticas da própria oposição.
Desta vez, o apoio do partido de seu
vice-presidente, Federico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical
Autentico), foi decisivo para que o processo de impeachment fosse
iniciado. Lugo e Franco haviam rompido sua aliança recentemente e o
vice-presidente assumirá o poder caso Lugo seja afastado.
"Sem o apoio do PLRA Lugo ficou politicamente isolado", disse à BBC Brasil o analista político Francisco Capli, da consultoria
First Análisis y Estudos.
Para o analista político Alfredo Boccia,
colunista de política dos jornais paraguaios e médico particular de
Lugo, "há muito tempo a oposição buscava esse momento".
Entenda a crise política no Paraguai:
O que detonou a crise que pode levar à queda de Lugo?
Parlamentares da oposição acusam Lugo de ser
responsável pelas mortes de 11 camponeses e sete policiais em um
confronto, na última sexta-feira, na fazenda de Curuguaty, no
Departamento (Estado) de Canindeyú, próximo à fronteira com o Paraná. A
propriedade pertence ao empresário e político paraguaio Blas Riquelme.
Opositores sugeriram que o grupo armado EPP
(Exército do Povo Paraguaio) estaria envolvido na reação contra os
policiais e teria recebido apoio "disfarçado" de Lugo, segundo Boccia.
Não existem, porém, comprovações sobre a participação do EPP. A ocupação das terras foi liderada pela
Liga Nacional de Carperos (Liga Nacional de Acampados, em tradução livre).
A disputa por terras se intensificou nos últimos
meses com líderes dos sem-terra pedindo uma revisão dos títulos de
propriedade dos fazendeiros – em muitos casos brasiguaios - sob
argumento de que os latifúndios foram distribuídos de forma ilegal
durante o regime militar liderado por Alfredo Stroessner (1954-1989).
A Constituição do país estabelece que o
presidente pode ser processado por "mau desempenho de suas funções, por
delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por delitos comuns",
daí a tentativa de impeachment.
Quais são as chances de Lugo ser cassado?
Para analistas políticos, a cassação só não
ocorrerá se o Senado desistir de levar o processo de impeachment adiante
após a reação dos países da Unasul contrários a esta iniciativa. Lugo
não tem maioria dos votos na Câmara e no Senado.
Na Câmara, 76 deputados votaram a favor do processo de impeachment. Apenas um apoiou Lugo e três se abstiveram.
Para passar no Senado, o impeachment deve ser
aprovado por dois terços dos parlamentares. A Casa tem 45 senadores,
porém apenas três (todos de partidos minoritários) apoiam Lugo. As
bancadas mais fortes são do Partido Colorado (15) e do Partido Liberal
(14).
Segundo Boccia, o governo não conseguiria "nem uma dezena de votos".
Quais são os trâmites do processo no Congresso?
Pela Constituição do Paraguai, é relativamente
fácil para um Congresso em que a oposição tem ampla maioria abrir um
processo de impeachment contra o presidente.
A Carta estabelece que o presidente e outras
autoridades poderão ser processados e afastados por "mau desempenho de
suas funções, por delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por
delitos comuns”.
Seguindo disposições constitucionais, o processo
contra Lugo foi aberto pela Câmara dos Deputados e agora deve ser
julgado pelo Senado.
O presidente deve ser ouvido ao meio-dia desta
sexta-feira (13h de Brasília) e a votação na Casa para decidir se ele
fica ou não no cargo pode começar a partir das 16h30 (17h30 de
Brasília).
Quem pode apoiar Lugo no Paraguai?
Eleito com 41% dos votos em 2008 prometendo
combater a pobreza e fazer uma reforma agrária, Lugo tem o apoio de
movimentos sociais como grupos sem-terra e associações de professores.
Nos últimos anos, parte de seus simpatizantes
passou a manifestar insatisfação com o fato de a redistribuição de
terras não ter saído do papel, mas espera-se que esses críticos
moderados voltem a defender o presidente paraguaio no caso de um
impeachment.
Na quinta-feira, cerca de 1.500 aliados de Lugo
começaram a acampar nas imediações do Congresso para pressionar os
parlamentares a desistirem do processo político para afastá-lo. Segundo
esses simpatizantes, cerca de 70 ônibus com mais manifestantes devem
chegar a Assunção hoje.
Não há clareza sobre os índices de aprovação de
Lugo hoje. Segundo o instituto de pesquisas paraguaio Enrique Taka
Chase, sua popularidade caiu de 58% para 38% desde 2008. Uma pesquisa do
Centro de Estudios y Educación Popular Germinal, porém, ainda lhe dava 58% de aprovação em janeiro.
O que pode ocorrer se Lugo for cassado?
Lugo afirmou em cadeia de TV que aceitará o
resultado do processo de impeachment e enfrentará "todas as
consequências" da votação no Congresso.
Segundo analistas paraguaios, o vice-presidente
Frederico Franco assumirá o cargo, mas provavelmente terá de enfrentar
uma onda de protestos populares, além de pressões internacionais.
De acordo com o jornal
ABC Color, por exemplo, a estatal petrolífera venezuelana PDVSA poderia cancelar os repasses de combustível feitos à Petropar.
Presidente Fernando Lugo diz em cadeia de TV que não pretende renunciar
Protestos violentos não foram descartados pelas
autoridades e mais de 4.000 policiais foram destacados para proteger o
Parlamento. Na quinta-feira, ativistas e membros de movimentos sociais
começaram a acampar em frente ao Parlamento para fazer uma vigília em
apoio ao presidente.
Mais de 70 ônibus partiram do Estado de San
Pedro levando manifestantes favoráveis a Lugo e devem chegar à capital
nesta sexta-feira.
Já na tarde de quinta-feira em Assunção
comerciantes fecharam as portas e estudantes foram dispensados das aulas
mais cedo, segundo agências de notícias. A população teme a repetição
de conflitos que ocorreram na cidade após o assassinato do
vice-presidente Luis Maria Argaña, em 1999.
Como os países vizinhos reagiram à crise?
A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) fez
uma reunião de emergência no Rio de Janeiro e enviou uma comissão de
chanceleres ao Paraguai.
O protocolo da organização prevê a possibilidade
de imposição de sanções ao país - como o fechamento de fronteiras - em
caso de "ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática".
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza,
afirmou que autoridades do Paraguai devem respeitar o "devido processo"
para a eventual destituição do mandatário, estabelecendo prazos que
permitam a "preparação adequada" da defesa do presidente.
Já os países da Alba (Aliança Bolivariana para
os Povos da América) divulgaram comunicado repudiando o processo contra
Lugo e classificando a ação como uma "manobra dos setores de direita".
www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120621_lugo_entenda_mc.shtml
